As inscrições para o I Prêmio Suffragium de Artigos Científicos do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) seguem abertas até a próxima terça-feira, 24 de novembro. A iniciativa, promovida pela Escola Judiciária Eleitoral Cearense (EJEC), vai premiar os três artigos mais bem classificados, com valores que somam R$ 10 mil: R$ 5 mil para o primeiro lugar, R$ 3 mil para o segundo e R$ 2 mil para o terceiro.
As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas por meio da plataforma Open Journal Systems (OJS) da Suffragium – Revista Científica do TRE-CE.
A submissão deve incluir o artigo científico e os documentos exigidos no Edital nº 64/2026, que regulamenta o concurso. A coordenação administrativa está a cargo da Seção de Pesquisa e Estudos Eleitorais Avançados (SEPEA).
O concurso busca fomentar a produção científica e reconhecer trabalhos acadêmicos relacionados ao Direito Eleitoral, à Ciência Política e ao Direito Constitucional aplicado à democracia, às instituições políticas e ao sistema eleitoral.
Entre os requisitos para participação, pelo menos uma das pessoas autoras ou coautoras do trabalho deverá possuir titulação de doutorado, e cada participante poderá integrar apenas um artigo inscrito, individualmente ou em coautoria. Os demais critérios e requisitos para submissão estão previstos no edital e nas regras editoriais da Suffragium.
O diretor da EJEC, desembargador Edilberto Oliveira, ressalta o propósito do prêmio. “A iniciativa busca estimular a produção acadêmica qualificada e fortalecer a aproximação da Justiça Eleitoral com a comunidade científica. Convido todos a colaborarem com a divulgação do prêmio junto às universidades, programas de pós-graduação, pesquisadores e demais interessados”, frisou o dirigente.
Para o chefe da Seção de Pesquisa e Estudos Eleitorais Avançados, Paulo Roberto Clementino Queiroz, o prêmio busca também aproximar a produção acadêmica das questões concretas enfrentadas pela Justiça Eleitoral.
“Queremos incentivar uma produção acadêmica orgânica, conectada à prática da Justiça Eleitoral. Muitos temas debatidos no Pleno podem gerar estudos aplicados capazes de transformar a experiência institucional em reflexão científica e contribuir para o aperfeiçoamento da atuação eleitoral”, destacou.
Processo de avaliação
Os trabalhos admitidos passarão inicialmente pelo fluxo editorial regular da Suffragium, que compreende análise editorial preliminar e avaliação por pares em sistema de dupla avaliação cega (double blind peer review).
Somente os artigos aprovados nesta etapa serão encaminhados à Comissão Examinadora responsável pela pontuação e classificação para fins de premiação.
Na fase competitiva, os artigos serão avaliados de forma desidentificada, considerando critérios como estrutura e organização lógica do trabalho; coesão textual, objetividade e fluência da redação; clareza dos objetivos, adequação metodológica e coerência da análise e da bibliografia; e originalidade e relevância da contribuição para a área.
A aprovação editorial e a classificação para o prêmio são processos distintos. Todos os artigos aprovados no processo editorial e científico serão publicados na Suffragium, independentemente de sua classificação entre os três primeiros colocados.
Cronograma
Após o encerramento das inscrições, o exame de admissibilidade será realizado em 25 de novembro. A análise editorial e a avaliação por pares ocorrerão entre 2 e 10 de dezembro, e o resultado preliminar da premiação está previsto para 10 de dezembro.
O edital prevê a possibilidade de interposição de recursos nas etapas estabelecidas no cronograma, e o resultado final do concurso deverá ser divulgado até 19 de dezembro de 2026.
Serviço
I Prêmio Suffragium de Artigos Científicos
Inscrições: até 24 de novembro de 2026
Participação: gratuita
Submissão: plataforma OJS da Suffragium – Revista Científica do TRE-CE
