Casos recentes de superlotação em eventos de grande porte reacenderam, em âmbito nacional, o debate sobre planejamento urbano, controle de público e segurança em eventos temporários realizados em vias públicas.
No Ceará, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará (CAU-CE) intensifica, durante o período de Carnaval, ações preventivas de fiscalização voltadas à segurança das estruturas montadas para eventos. As atividades são realizadas de forma integrada com o Corpo de Bombeiros Militar do Ceará e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará (CREA-CE), no âmbito do Ministério Público do Estado do Ceará.
A próxima fiscalização está prevista para sexta-feira, 13 de fevereiro, das 9h às 12h, com vistorias em estruturas instaladas na Avenida Domingos Olímpio, no Aterro da Praia de Iracema e na Praça dos Leões.
As ações têm como foco a segurança técnica e preventiva de camarotes, palcos, praticáveis e sistemas de iluminação. Durante as vistorias, são verificados o cumprimento dos projetos previamente aprovados, a presença de profissionais legalmente habilitados — como arquitetos, engenheiros e técnicos — e itens como aterramento elétrico, travamento das estruturas e rotas de fuga.
O CAU-CE alerta que a concentração excessiva de pessoas em espaços com capacidade limitada aumenta os riscos de acidentes, dificulta a evacuação em situações de emergência e compromete o desempenho de estruturas temporárias.
No dia 23 de janeiro, a autarquia enviou ofício a todas as prefeituras do Estado do Ceará solicitando a indicação do órgão municipal responsável pela análise da documentação e pela autorização de eventos com estruturas temporárias, além da apresentação das respectivas comprovações de responsabilidade técnica, por meio de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) ou Registro de Responsabilidade Técnica (RRT)
