No dia 5 de junho (quarta-feira), às 16h, no Plenário da OAB-CE, será realizada a Audiência Pública “Estatuto da Igualdade Racial de Fortaleza”, promovida pela Comissão de Promoção da Igualdade Racial. O encontro visa debater publicamente e aperfeiçoar a legislação municipal referente à questão racial em Fortaleza. A presença e participação de todos são fundamentais para assegurar que a legislação aprovada seja efetiva e inclusiva.
O presidente da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB-CE, Paulo do Vale, explica que a Audiência Pública foi solicitada para discutir o Estatuto da Igualdade Racial, que está sendo desenvolvido coletivamente por diversos setores da sociedade, mas ainda aguarda aprovação pela Câmara Municipal. “A construção coletiva é fundamental para garantir que o projeto reflita a realidade das pessoas negras em todo o território e respeite seus direitos fundamentais para uma vida digna”, pontua.
Já a vice-presidente da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB-CE, Tharrara Rodrigues, explica que na ocasião será discutido a importância do fortalecimento de políticas públicas de combate à discriminação racial é crucial. “Convidamos toda a sociedade a participar desse importante debate. A aprovação do Estatuto da Igualdade Racial é uma matéria de interesse coletivo, abrangendo todas as pessoas e organismos estatais comprometidos com a garantia de direitos e a promoção da equidade racial na capital cearense”, finaliza.
SERVIÇO
OAB-CE realiza Audiência Pública sobre o Estatuto da Igualdade Racial de Fortaleza no dia 05 de junho
Data: 05 de junho (quarta-feira)
Horário: 16h
Local: Plenário da OAB-CE
Endereço: Washington Soares, 800 – Edson Queiroz.
