A Justiça do Ceará determinou a retirada de uma postagem feita por Capitão Wagner insinuando que o governador Elmano de Freitas teria recebido apoio do líder da facção criminosa Comando Vermelho.
A decisão liminar foi proferida nesta quarta-feira (5) pelo juiz Francisco das Chagas Gomes, da 14ª Vara Criminal de Fortaleza e atende o pedido feito em ação penal privada movida pela Procuradoria-Geral do Estado em nome do governador, acusando Wagner de calúnia e difamação.
A publicação questionada trazia uma foto do governador ao lado de um homem apontado como integrante do Comando Vermelho, morto no Rio de Janeiro. Ao lado da imagem, o autor escreveu: “Fui o primeiro a denunciar! E tem muito mais detalhes em meu perfil!”, além de afirmar que o suposto criminoso “fez campanha para eleger o governador do Ceará”.
Liberdade de expressão
Para o juiz, a mensagem ultrapassou o limite da liberdade de expressão ao insinuar, sem provas, que o chefe do Executivo estadual teria ligação com o crime organizado. “Esses dizeres não estão restritos a uma simples informação de que um suposto criminoso teria apoiado o governador em sua campanha, mas deixam a insinuação no ar, de forma obscura, da possível existência de uma ligação”, afirma a decisão
O magistrado reconheceu que políticos podem ser fotografados ao lado de apoiadores sem saber quem são, mas ressaltou que a insinuação de vínculo, especialmente feita por alguém com atuação política e projeção pública, tem “extrema gravidade” e pode afetar a imagem do gestor.
A decisão determinou a retirada da publicação no prazo de 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 10 mil e possível bloqueio da rede social do Capitão Wagner em caso de descumprimento. Também foi marcada audiência de conciliação entre as partes.
Com informações do Diário do Nordeste
