Para muitos contribuintes, a expressão “malha fina” pode evocar temor e preocupação durante o período de declaração do Imposto de Renda. Mas o que exatamente isso significa?
Para Davi Vasconcelos, Diretor da Norral Contabilidade, “cair na malha fina significa que a sua declaração de imposto de renda ficará retida por alguma inconsistência nas informações ou por alguma omissão de dados.”
O processo que leva um contribuinte a ser selecionado para a malha fina é complexo e minucioso. A Receita Federal realiza um rigoroso cruzamento de informações, comparando os dados declarados pelos contribuintes com uma variedade de fontes, incluindo bancos de dados de empresas, instituições financeiras, cartórios, entre outros. Esse procedimento visa identificar divergências que podem indicar inconsistências nas declarações.
“Quando o contribuinte é detectado na malha fina, ele é obrigado a apresentar uma série de documentos e comprovantes, que variam de acordo com a natureza da inconsistência”, explica Vasconcelos. Entre os documentos mais comuns solicitados estão comprovantes de rendimentos, despesas médicas, despesas com educação e comprovação de bens e direitos.
É necessário ressaltar que tomar a iniciativa de corrigir os erros pode reduzir significativamente as penalidades. Caso a correção resulte em aumento do imposto devido, o contribuinte deve pagar a diferença acrescida de juros de mora calculados pela taxa Selic, além de uma multa diária limitada a 20% do imposto devido.
No entanto, a passividade diante da situação pode acarretar em consequências mais severas. “Se o contribuinte não tomar nenhuma medida, pode ser intimado pela Receita Federal a prestar esclarecimentos e apresentar documentos adicionais”, alertou Vasconcelos. Em casos onde há comprovação de diferença de imposto a pagar sem intenção fraudulenta, a multa pode chegar a até 75% do valor devido.
Por outro lado, se a Receita Federal identificar intenção fraudulenta nas informações prestadas, as penalidades são ainda mais graves. “Nesses casos, o contribuinte pode enfrentar uma penalidade de 150% sobre o imposto sonegado e ser denunciado por crime contra a ordem tributária, podendo resultar em uma pena de prisão de dois a cinco anos”, enfatiza o Diretor da Norral Contabilidade.
Portanto, estar atento aos detalhes e garantir a veracidade e a consistência das informações declaradas são passos essenciais para evitar problemas com o Fisco e garantir uma declaração de Imposto de Renda sem complicações.
