O deputado estadual Pedro Matos apresentou, nesta quarta-feira (15), na Assembleia Legislativa do Ceará, o Projeto de Lei que institui a Política Estadual de Educação Empreendedora (PEEE-CE). A proposta tem como finalidade inserir o empreendedorismo no ambiente escolar, estimulando a criatividade, a autonomia e a geração de renda entre estudantes da rede pública e privada.
De acordo com o texto, a educação empreendedora será tratada como tema transversal no currículo da educação básica, contribuindo para o desenvolvimento de competências ligadas à resolução de problemas, à inovação e ao protagonismo juvenil. A medida prevê ainda a capacitação de professores e gestores em metodologias de ensino voltadas à inovação, bem como a criação de feiras, projetos e laboratórios escolares que conectem teoria e prática.
A Secretaria da Educação do Ceará (Seduc-CE) será responsável pela coordenação da política, podendo firmar convênios e parcerias com instituições públicas e privadas para sua execução. O projeto também estimula a cooperação com o Sebrae, universidades e incubadoras de empresas, fortalecendo o ecossistema de inovação e oferecendo suporte técnico e mentoria aos estudantes.
“Queremos despertar o espírito empreendedor desde a escola, estimulando o pensamento crítico dos nossos jovens. O empreendedorismo é uma ferramenta de transformação social e de desenvolvimento econômico sustentável para o Ceará”, afirmou o deputado Pedro Matos.
O texto estabelece que, caso seja aprovado, o Poder Executivo terá 90 dias para regulamentar a lei, definindo os critérios de adesão, acompanhamento e avaliação dos projetos implementados.
A Política Estadual de Educação Empreendedora representa um passo importante para integrar a formação empreendedora ao ensino cearense, aproximando a escola das demandas reais do mundo do trabalho e do ambiente de inovação.
